Niterói - RJ (21) 2722-0982 / 2620-8801 | João Pessoa - PB (83) 4141-9607 / (83) 8633-4294 contato@robertopimentaeadvogados.com.br

Áreas de Atuação

DIREITO CIVIL

Prestamos assessoria em demandas judiciais através de defesas, proposituras de ações ou no acompanhamento de demandas judiciais relacionadas aos contratos em geral, direitos das obrigações, ressarcimentos, perdas e danos, indenizatórias, responsabilidade civil contratual e extracontratual, inventário, partilha, recursos e outras.

DIREITO BANCÁRIO / JUROS ABUSIVOS

Com a expansão de inúmeras linhas de créditos, financiamentos e investimentos inerente aos contratos bancários, defendemos o seu direito através de ações revisionais para exclusão de juros extorsivos e encargos indevidos no contrato de financiamento de veículos, defesas em ações de busca e apreensão de automóveis, mandados de segurança visando à liberação de veículos, assim como quaisquer ilegalidades sobre cheque especial, cartões de crédito, crédito consignado.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuamos nas esferas judicial e administrativa, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e PROCON, orientação na elaboração de contratos que envolvam relação de consumo, defesa ou propositura de ações indenizatórias, obrigação de fazer, defesa ou propositura de ações de ressarcimento em face de fornecedores de produtos e serviços, inclusive, em face de permissionários e concessionárias de serviços públicos, contencioso de massa e demais ações.

DIREITO SECURITÁRIO

Prestamos assessoria jurídica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de plano de saúde privadas e capitalização, corretoras de seguros, prestadores de serviços especializados, propositura de ações de cobrança, ressarcimento, indenizatórias e perdas e danos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Ações envolvendo construtoras, condomínios, corretoras, contratos, escrituras, incorporações, construções, relação de compra, venda e aluguel de imóveis em geral, despejo, revisão de aluguel, renovatória de locação, consignação em pagamento, cobrança, execuções de aluguéis.

DIREITO DO TRABALHO

Atuação em reclamações trabalhistas diversas, patrocinando empregados ou empregadores, em quaisquer instâncias; acompanhamento processual em todas as fases; ações de indenização nas relações de trabalho, bem como negociações individuais ou junto a sindicatos representativos da categoria; verificação de procedimentos como registro dos empregados em carteira de trabalho, além de acompanhamento relativo às condições de trabalho, ao controle de jornadas e horas extras, férias, casos de estabilidade, aviso prévio e adicionais de salário, entre outros.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Realizamos a propositura de ações visando à concessão de pensões através do reconhecimento de união estável ou relação de parentesco, além de concessão de outros benefícios como por exemplo aposentadoria provisória ou permanente.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Ressarcimento através de medida judicial dos valores pagos de forma indevida ou a maior a título de tributo, assim como a suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária confrontar com a Constituição Federal e a legislação vigente, análise do auto de infração e defesa administrativa e judicial nos limites da Constituição Federal e da lei visando possível anulação ou redução, assim como possibilidade da exclusão de multas e juros.

Contato

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